Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário e partilha Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 23/10/2023
Tema(s): Inventário Imissão provisória da inventariante na posse dos bens do espólio Legalidade
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Inexistência de processo de inventário Penhora de bens do espólio Impossibilidade Requerimento de inventário pelo credor Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio
Data de Publicação: 16/12/2022
Tema(s): Inventário Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio Insurgência das autoras Desvirtuamento da natureza securitária
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020